- Fazer uso adequado e lícito do Site, bem como dos conteúdos e serviços, de acordo com: (i) a legislação aplicável em todos os momentos; (i) a legislação aplicável em todos os momentos; (iii) moralidade e bons costumes geralmente aceitos e (iv) ordem pública.
- Fornecer todos os meios e requisitos técnicos necessários para aceder ao Website.
- Fornecer informação verídica preenchendo os formulários contidos no Site com os seus dados pessoais e mantendo-os sempre atualizados de forma a responder, a todo o momento, à situação real do Utilizador. O Usuário será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou imprecisas feitas e pelos danos causados à KEYSOL ou a terceiros pelas informações fornecidas.
Sem prejuízo do disposto na secção anterior, o Utilizador deve ainda abster-se de: a) Fazer uso não autorizado ou fraudulento do Site e/ou dos seus conteúdos para fins ou efeitos ilícitos, proibidos nas presentes Condições Gerais de Utilização, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar , deteriorar ou impedir o uso normal de serviços ou documentos, arquivos e todo tipo de conteúdo armazenado em qualquer equipamento informático. b) Acessar ou tentar acessar recursos ou áreas restritas do Site, sem cumprir as condições exigidas para tal acesso. c) Causar danos aos sistemas físicos ou lógicos do Site, seus fornecedores ou terceiros. d) Introduzir ou disseminar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar danos aos sistemas físicos ou lógicos da KEYSOL, seus fornecedores ou terceiros. e) Tentar acessar, usar e/ou manipular os dados da KEYSOL, fornecedores terceirizados e outros Usuários. f) Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, salvo se tiver autorização do titular dos direitos correspondentes ou se tal for legalmente permitido. g) Excluir, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados identificativos dos direitos da KEYSOL ou de terceiros incorporados ao conteúdo, bem como os dispositivos de proteção técnica ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser inseridos no conteúdo. conteúdo. h) Obter e tentar obter os conteúdos por meios ou procedimentos diferentes dos que, consoante o caso, tenham sido disponibilizados para o efeito ou tenham sido expressamente indicados nas páginas web onde se encontrem os conteúdos ou, em geral, , daqueles que são comumente usados na Internet porque não implicam em risco de dano ou inutilização do site e/ou de seus conteúdos. i) Em particular, e meramente indicativo e não exaustivo, o Utilizador compromete-se a não transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que: (i) De qualquer forma seja contrário, subestime ou viole os direitos fundamentais e liberdades públicas reconhecidos constitucionalmente, nos Tratados Internacionais e no restante da legislação vigente. (ii) Induzir, incitar ou promover ações criminosas, difamatórias, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública. (iii) Induzir, incitar ou promover ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios com base em sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição. (iv) Incorpore, disponibilize ou permita o acesso a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços que sejam criminosos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou ao público pedido. (v) Induzir ou pode induzir um estado inaceitável de ansiedade ou medo. (vi) Induza ou incite a se envolver em práticas perigosas, arriscadas ou prejudiciais à saúde e ao equilíbrio mental. (vii) Está protegido pela legislação de proteção intelectual ou industrial pertencente à KEYSOL ou a terceiros sem que o uso pretendido tenha sido autorizado. (viii) Seja contrário à honra, à privacidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas. (ix) Constitui qualquer tipo de publicidade. (x) Inclui qualquer tipo de vírus ou programa que impeça o funcionamento normal do Site. Se lhe for fornecida uma palavra-passe para aceder a alguns dos serviços e/ou conteúdos do Site, obriga-se a utilizá-la de forma diligente, mantendo-a sempre secreta. Consequentemente, será responsável pela sua devida guarda e confidencialidade, comprometendo-se a não cedê-lo a terceiros, temporária ou permanentemente, nem a permitir o acesso aos referidos serviços e/ou conteúdos por terceiros. Da mesma forma, você é obrigado a notificar a KEYSOL de qualquer fato que possa levar ao uso indevido de sua senha, como, mas não limitado a, roubo, perda ou acesso não autorizado, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato. Consequentemente, enquanto você não fizer a notificação acima, a KEYSOL estará isenta de qualquer responsabilidade que possa surgir do uso indevido de sua senha, sendo de sua responsabilidade qualquer uso ilícito dos conteúdos e/ou serviços do Site por qualquer terceiro. Se você deixar de cumprir com negligência ou intencionalmente qualquer uma das obrigações estabelecidas nestas Condições Gerais de Uso, você será responsável por todos os danos que possam surgir de tal violação para a KEYSOL.